(Muito) Mais do mesmo...

Já o escrevi, aqui. Algumas vezes.
Sei que escrever aqui não é sinal de que o conteúdo e a razão da escrita, só por si, altere o que quer que seja.
A escrita funciona como uma espécie de confissão partilhada de incapacidade e de saturação. E, por vezes, ajuda a fazer uma certa "digestão" das situações.
Tenho-me como um cidadão participativo e participante, empenhado e honesto, envolvido com as causas e orientado para o "bem comum".
Sei que, por vezes, essa solicitude é (bastas vezes) confundida com uma vontade de "brilhar" ou, num registo que considero mais ofensivo, de "vaidade pessoal".
Tenho plena consciência que não serei, facilmente, compreendido.
Devo, contudo, referir, em minha defesa, que sou avesso a "cargos", "tachos", "recompensas" e demais "prémios" que, normalmente se concedem (seja por justiça seja por "silenciamento") aos que, de forma quase permanente e impertinente, procuram a mudança.
Qualquer que seja.
Nos últimos tempos, seja em espaços de colaboração profissional, seja numa lógica social, envolvi-me em desafios (porque não dizer confrontos?) que tiveram como objectivo principal promover (provocar!) a mudança. Reconheço que foram desafios extremamente arriscados e díficeis, na sua maior parte porque de confronto com uma situação instalada e suportada num "modo de fazer" que é, desculpem-me a honestidade, demasiado "português".
Senti, ao longo desses processos, um apoio que não pedi, um envolvimento pelo qual não lutei e uma união que não julgava existir mas que, em determinados momentos, me mostravam que é possível ambicionar a mudança.
Mas reconheço agora que, tal apoio, não passou de uma "habitual" assunção de que "é preciso fazer algo, desde que sejam outros a fazê-lo".
A idade, o esforço, a paciência (que vai findando) mostram-me que não devo (e não quero!) fazer pelos outros o que eles próprios não fazem por si.
Custa-me ter de assumir isso. É contrário ao meu fundamento cívico e pessoal. Mas farei um esforço por respeitar esta minha nova vontade.
Tenho consciência que ninguém me "encomendou o sermão", mas custa-me assistir, diariamente, a injustiças, a queixas, a constatações de impotência.
Se me envolvi foi, também, para dar a cara por um conjunto de evidências de incompetência, ignorância, maus funcionamentos...
Sei-o agora que só na minha cabeça tais dislates eram censuráveis.
Porquê fazer uma manifestação de vontade, se, no íntimo, não queremos que nada mude? Porquê apelar à mudança se, no fundo, "estamos bem assim"? Porquê insistir na justiça se ganhamos com o seu contrário?
Custa-me este "baixar dos braços", mas digo-o aqui: não me venham com tretas sobre a necessidade de mudar de governo (de governar, gerir, dirigir...)!
Por mais que eu não o aceite (ao governo), aceito que, em Democracia, a maioria "dita"!
Mas neste(s) processos aprendi a reconhecer a maioria "a posteriori", ou seja, aquela em que todos ficam a ganhar, porque, no fundo, não quiseram que nada mudasse, apesar do apoio "incondicional" (prévio) à vontade de mudança....

Virtuosismos...

Num passado recente, bastou a "compra" de melhores condições para alguns (os que, há muito tempo, fazem das estruturas sindicais a sua casa), para se "deixar passar" a aprovação...
Agora, a quatro meses das eleições, rompem-se "negociatas"...
Será que não há mais nada para negociar?
Será que todas as pensões, destacamentos e acessos automáticos estão garantidos?

Calores...

Está prestes a começar aquela altura do ano (comummente chamada de "Silly Season") na qual todos começam a assumir um comportamento, no mínimo, estranho.
Este ano, apesar de estarmos a preparar eleições (legislativas e autárquicas) não vai ser muito diferente.
Tenho quase a certeza que a indolência provocada pelo calor alterará (negativamente) a atitude dos portugueses, e, como se espera, a época de acasalamento das Garças Reais e dos Flamingos será ocupada por um desinteresse evidente pelos "assuntos da nação".
Já aqui o escrevi, continuo a acreditar que todos os povos têm o país que merecem (ou será o contrário?!) e, como não poderia deixar de ser, também este se enquadra no perfil.
Possivelmente andaremos a ouvir falar do que foi feito e do que poderia ter sido feito...
É sempre assim, mas, para que, pelo menos fique mais fresco na memória, aqui deixo algumas "pérolas":
O que deveria ter sido feito e não foi...
...a avaliação dos professores;
...a redução da pobreza;
...a promoção do Turismo;
...a valorização dos recursos naturais do país;
...a reforma da justiça;
...a alteração do método eleitoral;
...o combate à corrupção...
Sei que esta lista é igual às inúmeras listas que vamos vendo escritas por aqui e por aí. Sei também que alguns dirão: "mas não falaram (eles, os outros, os políticos...) do mesmo?".
Deixo-a aqui escrita apenas para funcionar como "marcador de tempo". Até quando falaremos das mesmas "necessidades" de sempre????
Haja vontade de mudar! E não se esqueçam: as eleições estão já aí!!!

O que mudar...

Às vezes gosto de comentar as dissertações do nosso Presidente da República...
E tenho-o feito amiúde, normalmente a partir das peças oratórias com que ele nos brinda nos "dias especiais"...
Desta vez apetece-me comentar o discurso dele no 10 de Junho de 2009...
Disse ele, para quem quer ouvir, estar preocupado com os níveis de abstenção eleitoral que marcaram as eleições europeias, no passado dia 7 de Junho...
Mostrou-se ele atento à "mensagem" que tem recebido dos "vários agentes" sobre a "pobreza democrática" a que esse "comportamento" das pessoas levará...
Está ele consternado com a "qualidade das instituições democráticas"...
Pois bem, tem toda a razão para estar.
Também nós estamos.
Daí, as perguntas: Para quando uma remodelação dos processos eleitorais deste país? Para quando uma alteração ao procedimento de governação desta "democracia" forte? Para quando procedimentos claros e eficazes de organização administrativa da coisa pública? Para quando um processo claro de financiamento dos partidos políticos? Para quando um espaço de igualdade entre os que já são "políticos" e os outros que o querem ser? Para quando um tratamento justo aos que não se veêm reconhecidos nos partidos do espectro político nacional?...
Podem parecer perguntas "difíceis", mas têm (ou podem ter) respostas directas: Quando pessoas com responsabilidades políticas no país (como o Sr. Presidente da República!) o quiserem, pois será, a partir de dentro, que a mudança se fará.
E nós continuaremos mudos, surdos e imóveis...
"et pur se muove"...

O imobilismo é geral...

Sinceramente, às vezes sinto-me completamente incapaz de viver esta vida...
Já aqui o escrevi, e só por isso mantenho esta atitude que é a de defender o "experimentar antes de negar"...
Sendo educador, são muitas as vezes em que os meus alunos, ou por nunca terem experimentado, ou até porque "ouviram dizer", se negam a experimentar algo.
Seja a sopa, seja um novo jogo ou mesmo uma nova forma de fazer algo, o que é certo é que, por uma natural e quase inata resistência à mudança, o "Não quero!" ou "Não gosto!" sai muitas vezes antes de pensar.
Assim somos nós durante toda a vida.
São mais as vezes em que o nosso receio e incómodo de mudança nos impede de evoluir, que o contrário.
E é-o em todo o lado: na escola, na família, na comunidade...
Pensamos sempre (acho eu) que se tudo estiver "na mesma, como a lesma", não sofremos muito com isso: porque já conhecemos o que "aí vem", já "sabemos o que nos espera" e, além disso "eles são todos iguais!"
Mas quantos de nós se preparou convenientemente para a tal "crise" que muitos propalam?
E se há certeza que eu tenho é que ela, essa "crise", ainda não se mostrou. Por enquanto, há centenas (senão milhares) de novos desempregados que ainda continuam a subsistir graças aos subsídios de desemprego e ajudas de familiares...
Mas, e quando isso acabar?
E não faltará muito para que estes "adeptos" do imobilismo social (que somos todos!) venham para a rua e se manifestem.
Mas sei que essa "manifestação" não terá, em nenhum momento, a exigência de um novo comportamento e atitude de cada um de nós. Não!
O que teremos, estou certo, é a reclamação unilateral de cansaço e de saturação face "aos outros, aos que "nos governam"...
Mas então e nós?
Não teremos alguma "culpa"?
Não fomos nós que, constantemente nos recusámos a mudar?
Não sou adepto de "cheques em branco", mas se bem me lembro, até nas mudanças que teoricamente são simples (como mudar um Governo por pessoas sérias e honestas), nos tem sido difícil mudar, apesar das evidências.
E se continuarmos a negar o desconhecido, mais fundo bateremos!
Valeria a pena pensar nisto...

De onde vem isto?...

De onde virão os recursos para as faustosas cerimónias que se começam a observar, por esse país fora, no que à posse do Director diz respeito?
Chegam-me informações (algumas, admito, contraditórias) sobre as tomadas de posse que os recém escolhidos Directores têm encenado (ou alguém por eles) que, para quem, como eu, sempre se mostrou céptico sobre as reais intenções que, por vezes, se escondem debaixo de uma carapaça de "continuidade" e de "mais-valia", que me fazem saltar a pulga da desconfiança.
Que razão dá azo a que, num momento de convulsão social (pelo menos no que à Educação diz respeito), se produzam elementos de tamanha evidência festiva, com convites dirigidos a Directores Gerais, Presidentes disto e daquilo e órgãos de soberania para "presenciar e ser parte interessada" numa "revolução para a Educação em Portugal"?
Suspeito imenso destes unanimismos e, acima de tudo, sinto um enorme desconforto por achar que, mais uma vez, seremos enganados.
Que opções temos nós?
Há quem diga que as eleições legislativas farão o "acerto de contas", mas, apesar de optimista, sou céptico o suficiente para achar que não serão umas meras eleições que mudarão o "estado das coisas".
Já teria sido o tempo. Agora, tenho a certeza, há muitas mais "mãos molhadas"...
E terá de começar em cada um de nós a vontade de mudança. E não basta apenas "atribuir culpas e assobiar para o lado". Nas pequenas (e nas grandes) coisas, temos de assumir o que realmente pretendemos. Que até pode ser muito bem o que temos.
O que é importante é provocar a queda da máscara.
Estaremos prontos?
A acreditar no que vou vendo...
...ainda não estamos!

Partilhas...

Este meu Blog (que não é secreto mas que se tem posicionado, para mim, como um espaço de auto-reflexão e análise), faz-me, por vezes, algumas surpresas interessantes.
Hoje, ao consultar o meu e-mail, eis que tenho um comentário a uma das ideias/reflexões que apresentei.
A primeira "estranheza" prende-se com o facto de, por ter tão poucos comentários a tópicos (posts), ter hoje um!
A segunda surpresa, com o facto de ser um comentário anónimo.
Por último, a surpresa de parecer um comentário de resposta, sentido e envolvido.
Quero deixar bem claro que pretendo, com este Blog dar apenas "asas" às minhas angústias e reflexões. Quero também deixar claro que não uso este espaço para fazer acusações particulares (ou mesmo comuns) e também que abro este espaço à intervenção pública e conhecida, mas também à possibilidade de, tão simplesmente, participar anonimamente.
Contudo, face a este último comentário, não posso deixar de fazer dois reparos: 1. que a Lei, efectivamente, discrimina três objectivos para o CGT, 2. Que a história nos tem, infelizmente, mostrado que eu tenho alguma razão no meu "juízo de valor de puro preconceito, generalista e manifestamente pouco democrático"...
Mas é por isso que eu sou o autor do Blog...
Para poder ter opiniões!

O que nos espera?...

Estamos, neste momento, em todo o país, a proceder à eleição (em quase todos os Agrupamentos) dessa nova figura institucional que, no dizer de muitos, se baseia numa ideia antiga (de muitos anos) da imagem de rigor, exigência e autoridade.
O Director, essa figura agora "reconquistada" no Decreto-Lei 75/2008, vem, penso eu, trazer consigo a intenção de "devolver à Escola" a vontade e a legitimidade de decidir no interesse da comunidade e do país.
Algures, no preâmbulo da referida lei, diz-se que se pretende aumentar o espaço de participação da comunidade bem como aumentar a capacidade de decisão do órgão de gestão executivo.
Não discordo de que assim possa ser.
Mas assusto-me, desde já, com a própria arbitrariedade do processo de eleição dessa mesma figura legítima.
Diz também a lei que o Conselho Geral Transitório (CGT) tem como função "preparar" o processo eleitoral para a escolha de um Director apenas se se esgotarem os prazos devidamente fixados. Essa era "apenas" a terceira das obrigações do CGT, depois de "actualizar o Regulamento Interno" e "preparar a eleição do Conselho Geral definitivo". Eis que surge, concomitantemente, um despacho ministerial dando poderes aos CGT para proceder à "eleição" dos referidos.
E aqui, começa, penso eu, a história...
Há cerca de uma ano os docentes manifestaram-se, e em grande número, contra a discricionidade do Ministério da Educação e contra aquilo que achavam injusto e incorrecto que, na sua base, era a aprovação de um "esquema" de avaliação de desempenho incapaz.
Depois manifestaram-se contra um estatuto de carreira que se apresentava como incongruente e que servia de base a "atrocidades" que "aí vinham"...!
E agora, não há, sequer um (pelo menos que eu saiba!) CGT que se tenha insurgido contra o tal despacho que "engana" todos aqueles que elegeram um Conselho que "iria preparar a eleição do Director"...
Que legitimidade têm para eleger o Director?
Não votei neles para eleger o director. Apenas para que "preparassem o caminho"!
E acho que o que cada um dos "nossos" representantes deveria ter feito era apresentar a demissão assim que o despacho viu a luz do dia...
Mas, daqui a uns meses, todos faremos manifestações... Ou talvez não!
Porque se calhar, os que aceitaram este "modelo" de eleição de director talvez possam vir a ser "recompensados"...
É esta a situação que vivemos: somos culpados dos nossos próprios actos!
E assim continuará a ser...
Por isso, que venham mais manifestações e outras "insurgências" como greves e "dias negros". Porque "enquanto o povo andar distraído, avançaremos com o progresso!"...

Há tanto tempo...

Há algum tempo que por aqui não passava.
Dizem que quem corre por gosto não cansa, mas, apesar das mil e uma ocupações, o que é facto é que acabo de rastos...
E como se subentende da frase anterior, eu corro por gosto!
Mas há dias e dias, e estes que nos ofereceram têm apenas 24 horas...
Mas hei-de vir com mais tempo.
Por agora só para deixar uma "pérola" da actualidade:

"Há 30 anos que desfilam as mesmas caras, se ouvem as mesmas vozes, se lêem as mesmas frases com monótona aridez. O País é domado por um grupo sem prestígio mas com poder".
Baptista-Bastos, "Diário de Notícias", 29-04-2009

Legitimidades...

Há quem defenda que a eleição legitima.
Concordo em absoluto.
Ao sermos eleitos, normalmente por um conjunto de ideias e/ou pessoas, devemos, em primeira análise, representar essas mesmas ideias e/ou pessoas.
É este espaço de representatividade (que alguns diriam democrática) que deve presidir aos nossos actos, acções e mesmo omissões enquanto elementos eleitos.
Sinto, por vezes, que não é bem assim.
Quando votamos (e não devemos esquecer-nos, nunca, que é pelo processo eleitoral que somos legitimados) estamos a escolher um representante da nossa voz e das nossas reflexões.
De mesma forma que os eleitos não deverão, nunca, esquecer que são representantes de uma determindada forma de ver, ouvir e pensar...
É difícil?
É, sem dúvida!
Acresce ao facto de que um representante deve, em última análise, fidelidade ao órgão que representa e, no caso de ser eleito entre um conjunto de outros representantes, fidelidade à entidade que representa.
Mas, na minha modesta opinião, deve, passados todos estes graus de ligitimidade e fidelização (ou obediência), representar, antes de mais, o sentir e o pensar individual de cada um dos que o escolheu como representante.
A isto chamam alguns "opinion makers" (designadamente os que vêm da área da Gestão Empresarial) a "consciência colectiva". Quer isto dizer que o eleito deve, nunca esquecendo a sua particularidade e individualidae, decidir em função de um espaço médio de análise e reflexão do grupo/entidade que o elegeu.
Nesta lógica, os deputados (que, em minha opinião até são muitos!) deveriam, malgrado as opiniões contrárias, nomeadamente as que são impostas pelos partidos políticos que representam, "votar em consciência" e que essa consciência fosse a que lhes fosse ditada pela tal "média" que lhes fosse demonstrada.
Porque é que tal não acontece?
Em primeiro lugar, quer-me parecer que esta história da "democracia representativa" é apenas um embuste.
Em segundo lugar, os ditos representantes são, demasiadas vezes, reféns dum certo tipo de "status quo" com que a eleição os brindou.
Não bastas vezes, ou esquecem quem representam ou, e esta é para mim, a principal razão, os que os elegeram não se manifestam de forma constante e preocupada.
Por último, apesar de nos exibirmos bastantes vezes como "dignos representantes do espaço democrático herdado do 25 de Abril", o que é facto é que nos nossos momentos diários somos, nós próprios avessos a participar.
No dia-a-dia, nas mais breves situações, nos nossos locais de trabalho e/ou residência somos impelidos a "participar democraticamente". Temos as assembleias de condomínio, as assembleias dos clubes locais, as assembleias de freguesia, ou mesmo, em termos profissionais, as assembleias das associações representativas. Também temos, se fizermos apelo aos que, nas suas actividades profissionais se regem por elas, as reuniões e assembleias gerais...
Mas tudo isto não é mais do que um exemplo de dinâmicas falhadas.
Somos capazes de reclamar sobre a luz da escada que está fundida há alguns dias, de reclamar sobre os buracos no passeio de acesso a nossa casa, de maldizer o Presidente do órgão sindical porque "não nos defende" cabalmente.
Mas, para além das manifestações de intenção ou da vontade de "fazer-algo-que-nunca-deixa-de-ser-apenas-vontade", em que nos transformamos numa massa disforme e desumanizada, quando é que participamos mesmo?
Quando é que escrevemos uma reclamação, interpelamos um eleito em sede própria ou, em última análise, abdicamos do nosso espaço próximo de conforto para "trabalhar em prol da comunidade"?
E melhor, quando é que aceitamos ser confrontados, claramente, com as nossas escolhas e opiniões?
Infelizmente, nessses momentos, o cinismo e o receio próprio de quem teme vem ao de cima. E são mais aqueles que optam por esfumar-se e aninhar-se do que os que levantam a cabeça e procuram o confronto de ideias.
Mas todos temos culpa. Ora por não nos "darmos ao trabalho", ora por não nos dignarmos a "representar o outros"...
Valia a pena penasr nisto!

Pensar pela própria cabeça...

Como diria a sabedoria popular “A cabeça não serve só para usar o chapéu!”.
Eis-nos de volta à reflexão sobre Avaliação de Desempenho e outros “males” da Escola.
Agora que, depois do “compromisso” assumido entre o Ministério e os Sindicatos (sim, esses exímios representantes da classe docente), se voltaram a olear os processos de produção de matéria avaliável (ou, como quem diz, escrever os “Objectivos Individuais”), voltaram também as formas recorrentes de “bloquear a engrenagem”.
Mais uma vez, a princípio de forma pouco clara e transparente, começaram as tentativas de descredibilizar e tornar irrealizável o acordo alcançado (?). Neste momento, e de maneira subterrânea começaram os “convites” aos professores contratados para que não preenchessem os seus objectivos, aos Conselhos Executivos para que calendarizassem desadequadamente e, mais que tudo, que os docentes, em geral, se opusessem ao processo.
Chega então a hora de “pensar pela sua própria cabeça”. E como?
Pensando que, neste espaço da Avaliação de Desempenho e de todos os procedimentos associados, há dois momentos que não podem ser tornados insignificantes: Em Junho de 2006 iniciou-se o processo de discussão e reflexão sobre o Estatuto da Carreira Docente (ECD) que viria a ser publicado em Janeiro de 2007.
Uma dessas alterações estava directamente relacionada com a divisão da carreira em dois espaços distintos: o de Professor e o de Professor Titular.
Dizem agora os sindicatos que “não foram ouvidos” ou que as suas “propostas foram ignoradas”. Não dizem, contudo, que foi por essa altura que se começaram a organizar internamente para “dar provimento às alterações que aí vêm”, nomeadamente propondo matéria legislável que permitisse a professores destacados em sindicatos, autarcas e deputados (entre outros) a possibilidade de obterem o tão almejado estatuto de Professor Titular, mesmo não estando na escola…
Em Maio de 2007 é publicado o Dec.-Lei 200 que define a forma e o processo de concurso à categoria de Professor Titular. Relembrando a introdução do decreto: “A categoria de professor titular está investida de um conteúdo funcional específico, correspondendo-lhe o desempenho das funções de maior responsabilidade no âmbito da coordenação, supervisão pedagógica e avaliação do desempenho dos restantes professores, com repercussão na organização das escolas e no trabalho colectivo dos docentes.” foi, desde sempre, claro, que seria a estes que competiria desenvolver o conjunto de actividades já definidas anteriormente no ECD.
A este concurso candidataram-se cerca de 33 mil docentes (!) dos esperados 60000 referidos no mesmo preâmbulo.
Pedem-nos agora, aos professores contratados e professores em início de carreira, que destruamos “este” sistema de Avaliação de Desempenho quando é o único instrumento de que dispomos para nos fazermos distinguir e tentarmos diminuir o tempo de espera por um ordenado minimamente aceitável nesta profissão que escolhemos como nossa?
Pedem-nos agora que ignoremos que uma avaliação eficaz (seja ela qual for) é a nossa forma de garantir que aquilo em que acreditamos não seja devassado por um conjunto (grande) de “funcionários” que, pela sua não acção ou imobilidade permitiram que a Escola, tal como a conhecemos, apresente, em Portugal, resultados tão catastróficos?
Pedem-nos agora para deitar por terra o nosso sonho de fazer da Educação algo belo e eficaz?
E então, se nos pedem isso agora porque não contestaram, com igual energia, a publicação do actual ECD? E porque é que correram com tanto ânimo ao Concurso para Professor Titular? Não podem ter sido enganados. Sempre foi claro que seria nestes que recairia a função primordial de organizar, de coordenar e de avaliar…
É verdade. É preciso pensar um bocadinho pela “própria cabeça”. Só quem nunca esteve envolvido numa associação, num sindicato, numa organização profissional pode acreditar que os Sindicatos defendem, genuinamente, os seus sindicalizados.
Nesta “luta” a que agora se assiste é necessário juntar os outros ingredientes: uma Central Sindical (CGTP) em fim de ciclo (quem estará a apontar baterias para ser o seu novo Coordenador-Geral?); um ano de eleições; uma margem política (Esquerda) a “valorizar” a pretensa “movimentação” dos docentes, sem, contudo, apresentar soluções efectivas de defesa destes (não nos podemos esquecer que, se fizermos contas “rápidas” e excluirmos aos tais 120 mil os Titulares – 30 mil “candidatos” – todos os outros são “apenas” professores: uns contratados, outros em início de carreira. E quem os defende?)…
Pelo exposto, fará sentido a necessidade de “pensar pela própria cabeça”escolher o que, de facto, fará sentido para cada um de nós.
Ou não?

Os Intelectuais (vide Professores) não ganham medalhas!

Tenho sentido algum desconforto com a ideia que me persegue de relatar, aqui, em público, o tormento burocrático que me tem perseguido nos últimos dois meses, mas, dadas as circunstâncias (e porque sei que este epaço não é assim tão "conhecido" como isso) aproveito para exorcizar (alguns do) fantasmas...
No passado dia 27 de Outubro recebi, por e-mail, um convite da Associação Mundial de Educadores de Infância para estar presente e apresentar uma comunicação no próximo Congresso Mundial, a realizar em Mérida, México, entre 21 e 23 de Maio de 2009.
Confesso-vos que senti um grande prazer pelo convite e, sem falsa modéstia, que, face ao trabalho que tenho desenvolvido, não me pareceu desadequado.
Começou, então, o calvário.
Por escrito, e anexando o convite, dirigi-me ao Conselho Executivo do meu Agrupamento, solicitando autorização para me deslocar ao México (os custos com viagens, alojamento, etc., ficariam a cargo dos organizadores).
Passados alguns dias, fui contactado pelo Conselho Executivo que me refere que, "após consulta à respectiva Direcção Regional de Educação, e pelo parecer desta ser negativo - justificando a negativa com o facto de "não ser permitido, ao abrigo da Portaria 345/2008, de 30 de Abril, que não permite que os docentes faltem a actividades lectivas para actividades de formação", não era possível autorizar-me a deslocação...
Tendo feito a leitura atenta do documento (e porque a situação não pressupunha "actividades de formação" como entendidas nessa Portaria), escrevi uma carta (registada, datada de 3 de Novembro) à Sra. Ministra da Educação, referindo a primeira negativa e solicitando (como, de resto, o define a mesma) uma autorização especial para participar no referido evento.
Recebi, em 13 de Novembro uma carta da Direcção Regional de Educação na qual, e em resposta à minha exposição, me esclarecem que "ao abrigo da Portaria 814/2005 - Regime de Acumulações do Pessoal Docente, e do seu artigo 3ª, pela incompatibilidade do horário indicado, é invalidado, desde logo, a minha pretensão".
Primeiro parêntesis: o Artº 2º do mesmo diploma revela que "para efeitos do disposto no presente diploma, não se consideram em regime de acumulação:(...)d) A realização de conferências, palestras e outras actividades de idêntica natureza, desde que, em qualquer dos casos, de curta duração".
Na sequência desta resposta, e por também a considerar insuficiente (o Congresso processa-se durante três dias, um dos quais é feriado municipal na localidade onde exerço), voltei a escrever à Sra. Ministra (agora por correio electrónico, em 8 de Dezembro) relevando esse meu estado e voltando a solicitar a tal "autorização especial".
Por tardar resposta, considerei conveniente (até por pressão dos organizadores da iniciativa), solicitar à Provedoria de Justiça a colaboração em todo este processo, no preciso dia em que se completavam 65 dias da data da primeira carta, registada.
Segundo Parêntesis: continuo à espera da resposta da Sra. Ministra.
Contactado pela Provedoria de Justiça, por telefone, foi-me solicitado que tentasse, junto do meu Agrupamento, conseguir "evidências" de que, durante a minha ausência, o meu grupo de alunos teria actividades lectivas.
Respondi, por correio electrônico que, no âmbito do Despacho n.o 13 599/2006, tal facto era uma definição legal e que, ao abrigo, ainda, do Regulamento Interno, era também descrita a forma como tal substituição se procederia.
Na volta do contacto foi-me solicitada uma declaração expressa de que tal aconteceria. Reencaminhei o pedido para o Conselho Executivo que respondeu, terminantemente, não o teria de fazer, pois tal é uma "obrigação legal"...
Pelo exposto, e porque não sei mais o que fazer, aqui fica este meu "desabafo"...
Terceiro e quarto parêntesis: num ano em que o Magalhães é o "Rei da Festa" e tendo sido convidado, fundamentalmente, pela minha prática, em Jardim de Infância, com recurso às Tecnologias (o tema do Painel em que participarei(?) é: "As novas Tecnologias na Sala de Aula"), acho estranho a (demorada) resposta da Sra. Ministra; e também me parece que, se fosse Atleta de Alto Rendimento, as coisas seriam muito mais fáceis, ou seja: os intelectuais não ganham medalhas!...

Portugal, Um país a Brincar!

Apesar de, enquanto profissional de educação, ter sempre defendido a importância do brincar e da actividade lúdica como eixo central do desenvolvimento humano, este título, que agora apresento, não é, de todo, nem expressão nem a defesa da qualidade do país e da sua autonomia identitária.
Infelizmente, este título tem o seu quê de irónico, até por isso mesmo: por revelar um país triste e desorientado.
Passo a explicar:
- Em que outro país do mundo, que tenha, pelo menos duas montanhas de altura superior a 1000m é que existe apenas um Limpa-neves?
- Em que outro país do mundo (e há poucos) que tenha uma mancha florestal superior a 1/4 do seu território é que não existem meios adequados de combate a incêndios?
- Em que outro país do mundo, que se queira incluir no grupo dos "Em via de Desenvolvimento" ou "Desenvolvidos" é que, possuindo uma Zona Económica Exclusiva (ZEE) três vezes maior do que o seu território continental é que tem, apenas, quatro cursos superiores sobre Ciências do Mar (e isto para não falar dos meios de vigilância e acção marítima)?
- Em que outro país do mundo é que os deputados da nação faltam que se desunham a sessões parlamentares, se aumentam anualmente e possuem ligações exclusivas com empresas e entidades sobre as quais legislam?
- Em que outro país do mundo é que a criação literária e cultural é mais taxada (impostos, rendas, etc.) do que actividade desportiva (ou pseudo-desportiva)?
- Em que outro país do mundo é que os espaços desportivos (de futebol, é claro!) excedem, quase em triplo, a oferta per capita do conjunto de todas as outras modalidades desportivas?
- Em que país do mundo é que o Presidente de uma Região Autónoma ofende a identidade nacional, quase todas as semanas, e nunca foi sancionado?
- Em que outro local do mundo é que os cidadãos se resignam com todas estas situações?
Estaremos satisfeitos?
Valia a pena pensar (também) nisto!

Eu quero ser Avaliado!

Às vezes sinto-me muito pequeno.
E tem isto a ver com a sensação de impotência que as grandes, as largas maiorias nos impõem...
Depois de manifestações de 100 e 120 mil... depois de greves (que foram e que vêem)... depois de discursos de "ou vai ou racha", os que não são carneiros e que pensam pela sua cabeça são uma espécie de anormais, olhados de lado, estigmatizados e "corridos" dos espaços onde os "bons e interessantes" estão e conversam...
É assim que me sinto.
Não posso dizer que vivemos numa sociedade democrática.
Estamos até, bastante longe disso. E eu, que só tenho este espaço de opinião, pequeno e mudo, digo: Eu quero ser avaliado!
E quero ser avaliado com qualquer modelo de avaliação. E quero ser avaliado mesmo com este modelo de avaliação!
Já aqui o disse, este modelo enferma de bastantes questões complexas que não são, de todo, as mais eficazes, as mais correctas, as mais justas.
Também já referi que não concordo com o modelo de transparência e justiça que ele "oferece".
Também já escrevi que não aceito que um modelo que propala o Mérito seja tão disfuncional e iníquo.
Mas que raio! Eu quero ser avaliado!
E quero que seja com este ou com outro qualquer modelo de avaliação.
E que tal experimentar este e tentar corrigi-lo? Só depois de experimentarmos podemos, coerentemente, avaliá-lo!
Ou não estaremos já a avaliar negativamente antes do processo estar completo?
Será esse o medo de tantos e tantos carneiros? (desculpem, professores?)
Desculpem-me esta (parece que) deriva, mas não me sinto satisfeito quando aderimos à greve ou somos contra um sistema de avaliação sem sequer termos lido, atentamente, do que se trata. E digo isto com conhecimento de causa.
Há ainda muitos professores que não sabem que existe um Decreto Regulamentar 11/2008e ainda falam da avaliação referindo apenas o Decreto Regulamentar 2/2008, que, por sinal, não leram. E há também aqueles que se "encostam" aos que leram, analisara, reflectiram, para, com eles, "ganhar algum tempo"...
São esses que se manifestam. São esses que sempre se manifestaram. São esses que não querem ser avaliados (de forma nenhuma!)
Será possível?
São estas situações que nos demotivam e retiram do sério.
Não ao discurso incoerente do "Eu quero ser avaliado mas exijo a suspensão deste modelo!"
Já não estamos no PREC...
Que tal começarmos a pensar pelas nossa próprias cabeças?
Eu quero ser avaliado!

A Avaliação pressupõe respostas, não impasses....

Estamos todos, como soi dizer-se "fartos desta treta!".
E razão teremos para isso.
Agora, assiste-se a uma espécie de "impasse negocial", que mais não é do que a continuação do mesmo.
Tenho ouvido, lido e comentado, com especial atenção, os múltiplos discursos, debates e reflexões que por aí andam.
O que me tem interessado é, como à maioria das pessoas, as possibilidades de "desempate", ou seja, a apresentação de efectivas soluções para o transtorno.
Não tem havido.
Quem fala, fala do que vê, do que ouve, do que sente...
Os professores, nas escola, esperam... Os sindicatos, continuam a gritaria muda, o Ministério, "joga para o lado", o governo mantém-se "firme e hirto" e, no final de contas, paga o "elo mais fraco": os alunos!
Revolta-me este estado de coisas. Mas revolta-me mais não apresentar soluções.
Durante algum (muito) tempo, ainda tentei, nos espaços que me obrigam, avançar com tentativas de trabalho (propostas concretas) que me pareceriam viáveis. Neste particular, há um especial "senão": o que é Lei, é Lei! E eu fui educado a ser respeitador da Lei (mesmo não concordando com ela!).
A Avaliação de Desempenho dos Docentes assumiu forma de Lei (mesmo sendo um Decreto-Regulamentar).
Pedir a sua "suspensão" é um ultrage aos Professores. Pedir a sua anulação é, teoricamente impossível (e mostrava que os Professores não querem ser avaliados). Parece-me que a possibilidade mais imediata é tentar a sua correcção.
Claro está que esta Lei enferma de muitas condicionantes a montante: baseia-se num ECD mal estruturado, baseia-se em princípios incongruentemente utilizados (Mérito, Organização do trabalho, melhoria da qualidade, etc.), baseia-se numa estrutura educativa que não existe e, acima de tudo, baseia-se em legislação ainda não devidamente regulamentada (Autonomia e gestão das escolas, CCAP, etc...).
Mas, mesmo assim, penso que é possível fazer sugestões.
Vamos a algumas delas:
1. Permitir que os CCAD possm ser constituídos por especialistas em Avaliação e/ou Supervisão Pedagógica;
2. Abandonar o príncipio de quotas na classificação (se tivermos três alunos de vinte não vamos deixar de os atribuir, só porque todos se vão candidatar à Universidade. Algum deles até poderá desistir...)
3. Tornar claro e explícita a divulgação das classificações;
4. Fazer valer o "historial" do docente e
5. Reconhecer que os Professores Titulares podem, neste contexto, não ser uma mais valia.
Estas são algumas, mas podem vir mais.
Servem para ir reflectindo.
Mas podem colaborar, sugerindo outras...

Consciência Educativa...

Nestes tempos de profundo distúrbio no meio da Educação (será que ainda se lhe pode chamar assim?) anda meio mundo a falar de uma coisa e outro meio mundo a falar de outra completamente diferente.
Diariamente recebo dezenas (se não centenas) de mensagens electrónicas que, invariavelmente, falam de Educação. Também, ao ler os jornais e revistas do burgo, não faltam referências (muitas!) à tal Educação. Os programas de televisão que vejo (e confesso que gostaria de ver mais do que vejo), falam, também eles, da Educação. E são chamados a fazê-lo inúmeros "colunáveis", fazedores de opinião, ministros e antigos ministros, colegas docentes, e até pessoas que, parecendo que sim, não têm nada que ver, directamente, com este mundo.
Como docente, sinto-me feliz.
Relembro, constantemente a frase que diz que "Falem de mim. Mal ou bem, falem de mim!"
Pegando nesta frase, é com comoção que me alegro, porque, há muitos anos que tento falar de Educação e ninguém (ou quase ninguém) me dá ouvidos...
Falei do crime que era eleger alguns dos nossos colegas para os Conselhos Executivos criados com a 115/A, pois sentia, na altura, que os estávamos, tão simplesmente, a afastar de nós (e com eles o que de prejudicial nos parecia que representavam na escola, na sala de aula, na sala de professores...), como se, dessa forma, os "estigmatizássemos"...
Falei do crime que era converter os mesmos profissionais em funcionários de duas categorias diferentes (educadores de infância e restantes docentes), por ocasião da Alteração do Calendário Escolar para o Pré-Escolar, e que poucos "ouviram"...
Falei do crime que era a possibilidade de os sindicatos se poderem "vender" em detrimento do nosso (dos docentes!) interesses comuns quando da alteração do ECD e posterior aprovação de um novo texto...
Falei também do facto de os "velhos professores", muitas vezes (e eu senti, e sinto isso na pele!) olharem para os "novos professores" como "pau para toda a obra", atribuindo-lhes as turmas de que não gostavam, que não queriam, que não os "motivavam"...
Falei ainda do facto de não haver, efectivamente, reconhecimento do Mérito dos docentes (de todos os docentes!), nomeadamente nas coisas que fazem (muito!) bem...
Falei também da necessidade de todos nós (docentes e não só) nos unirmos em volta das questões pedagógicas e educativas, e saber valorizá-las como definidoras da nossa razão de ser e de estar nesta profissão...
E, por último, falei também da necessidade de, em todos os momentos, em qualquer momento, afirmarmos, de forma democrática e consciente, consistente e persistentemente (no seio da nossa escola, dos órgãos que nos "dirigem", nas associações e sindicatos que nos representam e até mesmo na nossa família...)a nossa especificidade e competência.
Mas, ao que parece, fui dos únicos.
Se todos tívessemos falado, participado, contribuído, se calhar, falaríamos agora de Educação por outras razões.
Reflicta-se nisto. E já agora, alguns dos textos em que "falei disto", estão por aqui arrumados...

"Não queremos aulas de substituição"

O título deste "post" é quase uma parábola à Educação em Portugal, neste momento.
Lia-se num dos cartazes empunhados por um dos alunos que, claramente por sua própria iniciativa, se manifestava em frente a uma escola onde a Ministra se deslocou para mais uma das imensas festas que são convenientes em ano pré eleitoral.
Mas o notório da situação (e aquilo que nos terá de fazer parar para pensar) é mesmo o conteúdo da frase: "Não queremos aulas de substituição".
É assim que estamos.
Não queremos aulas de substituição, não queremos ser substituídos e, mais que tudo, não quermos que substituam nada!
Andamos há muito tempo por aqui a criticar o colega que falta desalmadamente, os alunos que, não tendo aulas por falta deste ou daquele colega acabam por fazer coisas que não devem (ou não deveriam), o facto de os nossos filhos, quando não têm aulas, não saberem aproveitar o tempo, e, a nossa incapacidade de "fazer alguma coisa". Mas se a tónica é: "façamos algo!", logo surge o cartaz: ""Não queremos aulas de substituição".
Pois é. O melhor é não substituirmos nada. Deixemos como está. Deixemos a escola aberta só até às 15.30h, deixemos a escola com buracos no chão e com água a escorrer pela parede e deixemos a escola sem material.
Depois falamos...

Sobre professores, ministras e outras coisas...

Há já algum tempo que, infelizmente, não passava por cá.
O meu último "post" falava de tristeza, de tempo ocupado, de pouca clareza, de confusão...
Há algum tempo que não passava por cá, mas a razão é a mesma.
Mas agora, depois de uma manifestação em que muitos dos colegas participaram, mais uma vez (e esta é a minha opinião) motivados por muito mais do que aquilo que realmente pareceu (a mim e a todos os que, ou não são docentes, ou não os compreendem!), tive de vir cá deixar a minha opinião (ou, pelo menos, a explicitação das minhas ideias...).
Agora, anunciaram, foram 120 mil! E, para a grande parte dos que lá estiveram, ficou a impressão que "agora é que foi!".
Nada mais errado. Mais uma vez de nada serviu (nem servirá!). Infelizmente (e tenho-o dito aqui, algumas vezes) não será com manifestações, mas sim com acções concretas e claras, nas escolas, junto das famílias, na relação diária com o empregado do café, da mercearia e do cableireiro que temos de clarificar a nossa posição.
Sou o único docente de uma família de muitos irmãos. Continuo a ouvir, nas reuniões familiares, o que não quero nem gosto de ouvir. Sou tio de sobrinhos e sobrinhas que frequentam a escola pública. Continuo a ouvir (e a ver) coisas que não quero nem gosto de ouvir e de ver. Sou docente numa escola grande, com muitos professores e professoras. E continuo a ver, a ouvir e a sentir o que não quero nem gosto.
É fácil olhar para o lado e ser implacável. É fácil criticar e sugerir mudanças nos outros...
O que é mais difícil é saber que temos também de mudar.
E este é um alerta especial aos sindicatos e aos movimentos sindicais...
Que discurso é o do Professor que vai para uma manifestação exigir a demissão de uma Ministra que diz, em voz alta, o que ouvimos todos os dias em surdina?
Que professor critica um Estatuto da Carreira Docente que torna evidente o que andou a defender durante muitos anos? parece que nos esquecemos que também somos pais...
Pois é. Parece que já nos esquecemos. E o pior é que os que agora criticam são os que chegaram até ao topo da carreira sem esforço, e que, no meu entender, nem se preocuparam muito com o estado "a que isto chegou"...
De que serve uma manifestação de 100 mil se, no dia seguinte, se aprova uma lei que permite que "deputados, presidentes de Câmara e sindicalistas" atinjam a carreira superior (Professor Titular) sem sequer estar na Escola????
Há que pensar (bem) nisto!

Desmotivador!

Há dias assim!
Há dias em que apetece viajar para longe, emigrar, ir à Lua ou pura e simplesmente desaparecer. E, no que me diz respeito, estes dias demoram a chegar. Mas quando chegam...
Envolvidos que estamos num turbilhão de opiniões, acções, ideias, sugestões, grelhas e avaliações, sobra-nos pouco tempo (ou nenhum!) para as coisas realmente importantes.
Tenho sentido, ultimamente, que quem paga a factura têm sido os meus alunos.
Têm pago uma factura demasiado alta. E apesar de eu, por princípio, nunca faltar, tem havido momentos em que eu não estou.
Não estou porque estou a pensar no que fizeram à educação. Não estou porque não consigo deixar de me envolver em outras reflexões. Não estou porque, além da coisa mais importante para mim (estar com os meus alunos e dar-lhes um bocadinho de mim a cada minuto), também me é importante reflectir a educação de uma forma mais global e geral.
Claro que me interessa reflectir, discutir, criar e avaliar (todos) os processos da Educação. E claro que me interessa (muito) participar activamente na minha Avaliação (aproveito para dizer que acho até que é o mais fundamental), mas não posso de exasperar com o que tem acontecido.
E o que tem acontecido?
Muitas coisas, e quase todas não muito boas.
Reflexões inúteis e espúrias, pessoas a exacerbarem as suas funções e aptidões, sistemas inadequados e, infelizmente, muito pouca clareza de raciocínio.
O que estamos a fazer à Educação?
Tenho pena. Tenho muita pena.
O que me parece é que há como que uma tentativa de fazer mal de forma consciente e propositada. E, sinceramente não sei quem possa ganhar com isso!
Mas pode ser apenas uma má interpretação minha. Espero que sim!

Dia do(s) Professor(es)...

Neste nosso burgo, há como que uma coincidência muito feliz: o Dia do Professor é o mesmo do Dia da Implantação da República.
Não estivessemos nós em constante aflição e desespero, até poderiamos achar esta coincidência como uma espécie de "sinal dos céus"...
Hoje, ao ouvir o nosso Presidente da República a proferir o seu discurso de celebração(?) da implantação da República, e a páginas tantas, quando ele referia a "necessidade de excelência na Educação, como forma de (...) preparar o futuro", pus-me a pensar o que é que nós, professores, deveríamos fazer para cumprir escrupulosamente essa intenção.
E por mais voltas que tenha dado, só me lembrei de algumas coisas que não deveríamos fazer. A saber:
1. Não desvalorizar a nossa competência técnica e pedagógica, com comportamentos seguidistas;
2. Não facilitar a vontade do ME de apresentar resultados magníficos dos alunos (nomeadamente não permitindo que os momentos de avaliação externa produzam resultados "fantasma");
3. Não compactuar com irregularidades sérias e manifestarmo-nos contra elas nos momentos indicados (Conselhos Pedagógicos, Assembleias de Escola/Conselhos Gerais Transitórios, etc.);
4. Não baixar os braços e achar que "isso é só para os outros";
5. Não entrar em "cavalarias" mas também evitar o descontrole, nomeadamente através da produção de mais burocracia na Escola (estamos sempre a acusar o executivo de transformar o processo de avaliação em mais trabalho burocrático para os professores, mas esquecemo-nos que somos nós que o estamos a produzir...);
6. Não nos ausentarmos da possibilidade de escolher outro caminho (designadamente, votando e apresentando listas e ideias que defendemos);
7. Não acharmos que "Não há nada a fazer!", pois há, e é possível fazer;
8. Não deixarmos passar a oportunidade de mostrarmos que o que fazemos, fazemos bem e é meritório (nomeadamente divulgando, de forma clara, a qualidade do que fazemos);
9. Não desistirmos e;
10. acima de tudo, Não estragarmos o que fizemos bem!
Apesar de parecer negativista, tal a repetição da negativa, acreditem que esta pretende ser uma mensagem positiva, pois eu Acredito!
Bom Dia do Professor!