Como diria a sabedoria popular “A cabeça não serve só para usar o chapéu!”.
Eis-nos de volta à reflexão sobre Avaliação de Desempenho e outros “males” da Escola.
Agora que, depois do “compromisso” assumido entre o Ministério e os Sindicatos (sim, esses exímios representantes da classe docente), se voltaram a olear os processos de produção de matéria avaliável (ou, como quem diz, escrever os “Objectivos Individuais”), voltaram também as formas recorrentes de “bloquear a engrenagem”.
Mais uma vez, a princípio de forma pouco clara e transparente, começaram as tentativas de descredibilizar e tornar irrealizável o acordo alcançado (?). Neste momento, e de maneira subterrânea começaram os “convites” aos professores contratados para que não preenchessem os seus objectivos, aos Conselhos Executivos para que calendarizassem desadequadamente e, mais que tudo, que os docentes, em geral, se opusessem ao processo.
Chega então a hora de “pensar pela sua própria cabeça”. E como?
Pensando que, neste espaço da Avaliação de Desempenho e de todos os procedimentos associados, há dois momentos que não podem ser tornados insignificantes: Em Junho de 2006 iniciou-se o processo de discussão e reflexão sobre o Estatuto da Carreira Docente (ECD) que viria a ser publicado em Janeiro de 2007.
Uma dessas alterações estava directamente relacionada com a divisão da carreira em dois espaços distintos: o de Professor e o de Professor Titular.
Dizem agora os sindicatos que “não foram ouvidos” ou que as suas “propostas foram ignoradas”. Não dizem, contudo, que foi por essa altura que se começaram a organizar internamente para “dar provimento às alterações que aí vêm”, nomeadamente propondo matéria legislável que permitisse a professores destacados em sindicatos, autarcas e deputados (entre outros) a possibilidade de obterem o tão almejado estatuto de Professor Titular, mesmo não estando na escola…
Em Maio de 2007 é publicado o Dec.-Lei 200 que define a forma e o processo de concurso à categoria de Professor Titular. Relembrando a introdução do decreto: “A categoria de professor titular está investida de um conteúdo funcional específico, correspondendo-lhe o desempenho das funções de maior responsabilidade no âmbito da coordenação, supervisão pedagógica e avaliação do desempenho dos restantes professores, com repercussão na organização das escolas e no trabalho colectivo dos docentes.” foi, desde sempre, claro, que seria a estes que competiria desenvolver o conjunto de actividades já definidas anteriormente no ECD.
A este concurso candidataram-se cerca de 33 mil docentes (!) dos esperados 60000 referidos no mesmo preâmbulo.
Pedem-nos agora, aos professores contratados e professores em início de carreira, que destruamos “este” sistema de Avaliação de Desempenho quando é o único instrumento de que dispomos para nos fazermos distinguir e tentarmos diminuir o tempo de espera por um ordenado minimamente aceitável nesta profissão que escolhemos como nossa?
Pedem-nos agora que ignoremos que uma avaliação eficaz (seja ela qual for) é a nossa forma de garantir que aquilo em que acreditamos não seja devassado por um conjunto (grande) de “funcionários” que, pela sua não acção ou imobilidade permitiram que a Escola, tal como a conhecemos, apresente, em Portugal, resultados tão catastróficos?
Pedem-nos agora para deitar por terra o nosso sonho de fazer da Educação algo belo e eficaz?
E então, se nos pedem isso agora porque não contestaram, com igual energia, a publicação do actual ECD? E porque é que correram com tanto ânimo ao Concurso para Professor Titular? Não podem ter sido enganados. Sempre foi claro que seria nestes que recairia a função primordial de organizar, de coordenar e de avaliar…
É verdade. É preciso pensar um bocadinho pela “própria cabeça”. Só quem nunca esteve envolvido numa associação, num sindicato, numa organização profissional pode acreditar que os Sindicatos defendem, genuinamente, os seus sindicalizados.
Nesta “luta” a que agora se assiste é necessário juntar os outros ingredientes: uma Central Sindical (CGTP) em fim de ciclo (quem estará a apontar baterias para ser o seu novo Coordenador-Geral?); um ano de eleições; uma margem política (Esquerda) a “valorizar” a pretensa “movimentação” dos docentes, sem, contudo, apresentar soluções efectivas de defesa destes (não nos podemos esquecer que, se fizermos contas “rápidas” e excluirmos aos tais 120 mil os Titulares – 30 mil “candidatos” – todos os outros são “apenas” professores: uns contratados, outros em início de carreira. E quem os defende?)…
Pelo exposto, fará sentido a necessidade de “pensar pela própria cabeça”escolher o que, de facto, fará sentido para cada um de nós.
Ou não?
2 de fevereiro de 2009
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