12 de abril de 2012

Inoperância? Ou apenas incompetência?!

Compreendo, cada vez melhor, a posição dos contribuintes do norte da Europa. E em especial os alemães. Na realidade, até há pouco, não compreendia, de todo, a oposição a uma espécie de compensação europeia, em que os mais "ricos" contribuíam para uma suposta igualdade de oportunidades, baseada numa visão social e solidária de um "grande estado europeu", defensor das liberdades, direitos e garantias dos cidadãos. Não compreendia porque razão era incompreensível que os povos "mais abonados", e especialmente os que enriqueceram à custa dos produtos que venderam (ou impingiram!) aos "menos abonados" não quisessem, agora, ajudá-los a crescer. De facto, não compreendia. Mas hoje, ao abrir a caixa do correio, compreendi que nem os mais solidários e compreensivos "ricos" conseguem suportar, durante muito tempo, a forma como se gasta dinheiro nos "países do sul". O exemplo é gritante e conta-se em duas palavras: Sou funcionário público. No âmbito de um ato de gestão deficitário, recorri, usando os meios legais (leia-se regulamentares) ao meu dispor. Recorri, portanto, ao espaço hierárquico superior. Desse órgão, a segunda instância, recebi a resposta de que a resolução de tal reclamação, devidamente contextualizada, é da responsabilidade do gestor recorrido. Devolveram, portanto, a reclamação. Por não compreender essa resposta, recorri da segunda instância para uma (suposta) terceira instância. A resposta (e é essa a que recebi hoje) relega para a segunda instância a resolução da reclamação... Ou seja: apresentei uma reclamação de um ato de gestão do Diretor à Direção Regional de Educação (DRE), que por sua vez me respondeu que a resolução do problema compete ao Diretor. Reclamei da DRE à Inspeção Geral da Educação e Ciência (IGEC), designadamente por a instância superior ter respondido devolvendo ao "causador" da reclamação, a "missão de resolver o assunto". Eis que recebo da IGEC a resposta à minha exposição um lacónico "nestes termos, será solicitada a intervenção daquela entidade (DRE) mediante o reencaminhamento da presente exposição", acrescentando, de seguida, "caso não se conforme com a decisão proferida, em sede de recurso e nos termos da lei, poderá suscitar pela via contenciosa a salvaguarda dos seus direitos"... Ou seja, para quê a existência de DREs, IGEC, e outras entidades intermédias que, na maior parte das vezes, devolvem à procedência as questões apresentadas? serão apenas sorvedouros de dinheiros públicos? Foram estas as conclusões a que chegaram os nossos amigos do norte da Europa?... Escrevi aqui, há dias, que estava em vias de desistir. Já não estou em "vias de"... Desisti mesmo! Não vale a pena. Fui.

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