Pressupostos errados...

Segui atentamente (como, de resto, imagino que o tenham feito algumas dezenas de milhar de docentes e seus familiares) o debate sobre Avaliação de Desempenho e Novo Regime de Autonomia das Escolas no programa de televisão Prós & Contras, no passado dia 25.
Uma coisa devo afirmar desde já, e utilizando uma parábola bíblica adaptada: Surdo não é quem não ouve. É quem não quer ouvir!
Se quisermos ouvir o que foi, efectivamente "dito", devemos deter-nos numa ideia chave (Desadequação), subdividida em cinco tópicos gerais, que são:

Desadequação do modelo educativo (o que a Escola ensina e para quê?)
Referido por mais do que uma vez e por mais do que um interveniente (João Formosinho, Arsélio Martins, Albino Almeida...), sempre com acuidade e pertinência invulgar, este é, talvez, o Nó Górdio das eternas mudanças. Mudar parece ser o caminho, se, contudo, se fizer uma efectiva análise reflexiva da necessidade de se proceder a essas mudanças. É claro que o Mundo está em mudança, as Sociedades estão em mudança, logo, porque razão não aceitamos nós que a Escola está também em mudança e que o conhecimento, também ele, é fruto da mudança?

Desadequação dos modelos impostos/definidos (organização e gestão escolar, Coordenadores, Lideranças, avaliadores, etc.)
Outro pressuposto errado. A confiança depositada nas lógicas instrumentalizadoras da organização escolar. Ou seja, supõe-se que a política educativa é baseada nos agentes (políticos) da educação, contudo, são estes que se viram "posicionados" pelo sistema e que se alimentam dele, com, claro está, todos os convenientes (e inconvenientes) que daí advêem. Que é como quem diz: "fizeste a cama, agora deita-te nela"...

Desadequação da função educativa face às exigências sociais actuais.
Repetindo o já anteriormente referido, mas destacando a especificidade das aprendizagens, e, talvez aqui se deva reflectir a permência de "fazer bem". Os conteúdos básicos que possibilitam uma efectiva aprendizagem social (ou seja, o que é necessário uma nação aprender - formal, social e culturalmente, etc.) não são os mesmos a cada dia que passa. Logo, a Escola tem de saber isso e adequar-se, constantemente, a essa realidade. E segundo ficou evidente, há 30 anos que se esqueceu disso.

Desadequação dos pressupostos de avaliação do sistema, com fundamento nos Resultados
Partir do princípio de que a melhoria da qualidade do sistema implica, necessariamente uma melhoria dos resultados pode ser partir de um pressuposto correcto. No entanto, ficou por demais evidente que a inexiquibilidade da alteração do edifício legal, sem antes se proceder a uma efectiva clarificação dos seus fundamentos, é desastroso, na medida em que apenas quantifica os resultados da avaliação de forma "económica" e não social.

Desadequação da política educativa face à realidade político-social do país
Este é o país que temos. Estes são os portugueses que somos. Terá de ser, obviamente, para este país que as leis (e consequentemente, as mudanças) terão de ser objectivadas.
Como dizia o Arsélio: "Não é possível exigir seriedade aos professores, a partir de modelos pouco sérios e credíveis, i. e., veja-se o caso dos políticos profissionais..."

Sem querer produzir considerandos do tipo quem ganhou e/ou quem perdeu, uma coisa é certa, e utilizando as palavras da ministra: "O risco de tomar decisões é provocar o descontentamento!". Cabe-nos a todos nós ficarmos descontentes. É sinal que decisões foram tomadas!
Mas é fundamental que aceitemos que é necessário mudar!

Que grande confusão...!

É mesmo uma grande confusão, a que vai na cabeça de muitas pessoas ligadas à Escola e à Educação!
Como acredito estar a acontecer um pouco por todo o lado, andamos todos (pelo menos os que estão ligados à educação) que nem baratas tontas à volta com critérios, instrumentos e relatórios e port-folios...
Mas que grande confusão!
A ajudar a confusão, os sindicatos, que, do alto da sua imensa "sabedoria", em vez de traduzir e operacionalizar, se limitam a complexificar e a intensificar o desnorte.
E pior ainda é que, em vez de nos dirigirmos a quem, de facto, nos pode ajudar, temos uma natural mania de achar que "nós é que sabemos".
Depois do triste episódio de "ver" os CPs a desenvolver Fichas de Avaliação (que, de resto, para quem leu com atenção o Artº 20º do Dec. Regulamentar 2/2008, estavam já definidas pelo ME) eis agora que surge a necessidade imperiosa de andar às voltas com a forma de apresentação das evidências do trabalho do docente...
Desculpem-me a ignorância, mas porquê definir o que está definido?
Desde sempre, que me lembre, me foram solicitados Relatórios de Análise Crítica, Projectos Curriculares de Turma, Planos Educativos Individuais, Planos Anuais de Actividades, envolvimento na elaboração de Projectos Educativos de Agrupamento, Planos de Recuperação, Relatórios da Avaliação Trimestrais e Anuais de Cumprimento do PCT e tudo o resto.
Desde sempre os fiz (e continuo a fazer!).
Porquê então darmo-nos ao trabalho de desenvolver novas formas (os tais Port-folios que apenas duplicam o trabalho anteriormente feito, ou, quanto muito, lhe dão uma organização comum*) para aquilo que sempre fizemos??!!
E porquê perder horas de reunião/reflexão a tentar encontrar um fio condutor para a sua organização/elaboração, quando os critérios de observação/avaliação estão já, tão claramente, definidos?
Será que ainda ninguém leu as Fichas de avaliação do ME?
O que interessa agora, e é neste ponto que me parece haver muita confusão, é criar os critérios e tipos de registo que deverão reduzir a subjectividade inerente aos tópicos definidos nas referidas Fichas.
Quando se refere que o Coordenador deve, por exemplo, observar a "Correcção científico‐pedagógica e didáctica da planificação das actividades educativas" (A.1 da Ficha de Avaliação Efectuada pelo Coordenador - Educação de Infância), o que me interessa a mim saber é como é que ele chegará ao sub-valor de A (0-4, em princípio), que contribuirá para a soma total (A+B+C+D) da avaliação.
Estas ponderações (se cada ponto deverá ser avaliado de 0 a 4, ou de 1 a 10, ou de 0 a 100) apesar de estarem dependentes do ME (como definido no ponto 2 do Artº 20º do acima citado Dec. Regulamentar), não impedem a possibilidade (ou a tentativa) de objectivação dos vários indicadores (itens) a "observar" pelo Coordenador para a questão A.1.
Por outras palavras, o que penso ser fundamental existir, neste momento, são os itens que permitam ao Coordenador (de entre documentos escritos, materiais produzidos, textos publicados, entrevistas, observações de aulas, etc.) atribuir um valor quantitativo!
Não podemos (eu pelo menos não posso e não quero!) ser avaliado apenas pela subjectividade e inferência da pessoa humana.
É importante definirmos que indicadores (ou itens) implicarão uma tomada de posição (ou, neste caso, valoração) por parte do Coordenador sobre, por exemplo, a tal "Correcção científico‐pedagógica e didáctica da planificação das actividades educativas".
Se planifica; se não planifica; quantas vezes; sobre que critérios; com base em que modelo(s), de forma legível e clara; de forma diversificada; de forma coerente...
Estes sim. Estes são alguns dos indicadores (itens) que me importa definir, pois se tivermos estes indicadores definidos, será muito mais objectiva a avaliação pelo Coordenador. Basta que ele observe a sua existência e que a quantifique (em grelhas que devemos também ser nós a definir!). Seja da observação da prática, seja da análise de documentos escritos ou da Ficha de Auto-Avaliação!
Será assim tão difícil compreender que é isto que temos de fazer, AGORA!!!???

* O que, de resto, me levanta algumas dúvidas, na medida em que o Port-folio, e tal como definido no Documento de Recomendações do CCAP (sobre instrumentos de registo normalizados), não é um instrumento de registo normalizado.

Mais do mesmo

Em momentos de ansiedade, vale a pena gritar. Este é o meu grito!
De que serve investir (e insistir!) numa Escola aberta, cooperante, integradora e inclusiva, quando aqueles que a constroem, dia após dia, são os que não permitem que estes adjectivos passem à realidade do verbo?
Para quando uma reflexão individual (mas com um sentido colectivo) sobre o que fazemos à nossa querida e amada Escola?
Para quando a assunção efectiva do nossos erros, omissões e incertezas como espaço e caminho de mudança?
Há tempos, numa crónica do brasileiro mais integrado que conheço (o Edson Athaíde), lia que "a culpa de Portugal são os portugueses", onde ele, numa muito divertida escrita, analisava, sem temor nem dó, algumas das mais reais dificuldades que sentimos diariamente. E o mais engraçado é que ele reflectia, e bem, que essas dificuldades se devem à nossa forma de pensar, de agir, de avaliar.
O nosso mesquinho individualismo, que se sente nas mais pequenas coisas, fazem, sem dúvida, a plena justificação da nossa inoperância e da nossa incapacidade de crescermos enquanto comunidade.
E por mais que possamos, todos ou só alguns, achar que "a culpa é dos outros", quem de nós não conduziu já em excesso de velocidade, ou não pegou no carro mesmo sabendo que, alcoolicamente, não estaria em condições de o fazer?
Ou, de forma mais simples, quem de nós ao passar por um qualquer sem-abrigo no centro da cidade, preferiu virar a cara como que a negar que a miséria existe?
São tantos, e ao mesmo tempo tão graves, os exemplos da nossa pouca (ou melhor, nenhuma) solidariedade nacional que, como muito bem diz o meu amigo Pedro "a hipócrita manifestação nacionalista em torno de uma bandeira, por ocasião de um qualquer campeonato de futebol, serve como a excepção que confirma a regra".
Eu, por mim, continuarei a ser um Ambientalista de algibeira.