Pressupostos errados...

Segui atentamente (como, de resto, imagino que o tenham feito algumas dezenas de milhar de docentes e seus familiares) o debate sobre Avaliação de Desempenho e Novo Regime de Autonomia das Escolas no programa de televisão Prós & Contras, no passado dia 25.
Uma coisa devo afirmar desde já, e utilizando uma parábola bíblica adaptada: Surdo não é quem não ouve. É quem não quer ouvir!
Se quisermos ouvir o que foi, efectivamente "dito", devemos deter-nos numa ideia chave (Desadequação), subdividida em cinco tópicos gerais, que são:

Desadequação do modelo educativo (o que a Escola ensina e para quê?)
Referido por mais do que uma vez e por mais do que um interveniente (João Formosinho, Arsélio Martins, Albino Almeida...), sempre com acuidade e pertinência invulgar, este é, talvez, o Nó Górdio das eternas mudanças. Mudar parece ser o caminho, se, contudo, se fizer uma efectiva análise reflexiva da necessidade de se proceder a essas mudanças. É claro que o Mundo está em mudança, as Sociedades estão em mudança, logo, porque razão não aceitamos nós que a Escola está também em mudança e que o conhecimento, também ele, é fruto da mudança?

Desadequação dos modelos impostos/definidos (organização e gestão escolar, Coordenadores, Lideranças, avaliadores, etc.)
Outro pressuposto errado. A confiança depositada nas lógicas instrumentalizadoras da organização escolar. Ou seja, supõe-se que a política educativa é baseada nos agentes (políticos) da educação, contudo, são estes que se viram "posicionados" pelo sistema e que se alimentam dele, com, claro está, todos os convenientes (e inconvenientes) que daí advêem. Que é como quem diz: "fizeste a cama, agora deita-te nela"...

Desadequação da função educativa face às exigências sociais actuais.
Repetindo o já anteriormente referido, mas destacando a especificidade das aprendizagens, e, talvez aqui se deva reflectir a permência de "fazer bem". Os conteúdos básicos que possibilitam uma efectiva aprendizagem social (ou seja, o que é necessário uma nação aprender - formal, social e culturalmente, etc.) não são os mesmos a cada dia que passa. Logo, a Escola tem de saber isso e adequar-se, constantemente, a essa realidade. E segundo ficou evidente, há 30 anos que se esqueceu disso.

Desadequação dos pressupostos de avaliação do sistema, com fundamento nos Resultados
Partir do princípio de que a melhoria da qualidade do sistema implica, necessariamente uma melhoria dos resultados pode ser partir de um pressuposto correcto. No entanto, ficou por demais evidente que a inexiquibilidade da alteração do edifício legal, sem antes se proceder a uma efectiva clarificação dos seus fundamentos, é desastroso, na medida em que apenas quantifica os resultados da avaliação de forma "económica" e não social.

Desadequação da política educativa face à realidade político-social do país
Este é o país que temos. Estes são os portugueses que somos. Terá de ser, obviamente, para este país que as leis (e consequentemente, as mudanças) terão de ser objectivadas.
Como dizia o Arsélio: "Não é possível exigir seriedade aos professores, a partir de modelos pouco sérios e credíveis, i. e., veja-se o caso dos políticos profissionais..."

Sem querer produzir considerandos do tipo quem ganhou e/ou quem perdeu, uma coisa é certa, e utilizando as palavras da ministra: "O risco de tomar decisões é provocar o descontentamento!". Cabe-nos a todos nós ficarmos descontentes. É sinal que decisões foram tomadas!
Mas é fundamental que aceitemos que é necessário mudar!