A Avaliação pressupõe respostas, não impasses....

Estamos todos, como soi dizer-se "fartos desta treta!".
E razão teremos para isso.
Agora, assiste-se a uma espécie de "impasse negocial", que mais não é do que a continuação do mesmo.
Tenho ouvido, lido e comentado, com especial atenção, os múltiplos discursos, debates e reflexões que por aí andam.
O que me tem interessado é, como à maioria das pessoas, as possibilidades de "desempate", ou seja, a apresentação de efectivas soluções para o transtorno.
Não tem havido.
Quem fala, fala do que vê, do que ouve, do que sente...
Os professores, nas escola, esperam... Os sindicatos, continuam a gritaria muda, o Ministério, "joga para o lado", o governo mantém-se "firme e hirto" e, no final de contas, paga o "elo mais fraco": os alunos!
Revolta-me este estado de coisas. Mas revolta-me mais não apresentar soluções.
Durante algum (muito) tempo, ainda tentei, nos espaços que me obrigam, avançar com tentativas de trabalho (propostas concretas) que me pareceriam viáveis. Neste particular, há um especial "senão": o que é Lei, é Lei! E eu fui educado a ser respeitador da Lei (mesmo não concordando com ela!).
A Avaliação de Desempenho dos Docentes assumiu forma de Lei (mesmo sendo um Decreto-Regulamentar).
Pedir a sua "suspensão" é um ultrage aos Professores. Pedir a sua anulação é, teoricamente impossível (e mostrava que os Professores não querem ser avaliados). Parece-me que a possibilidade mais imediata é tentar a sua correcção.
Claro está que esta Lei enferma de muitas condicionantes a montante: baseia-se num ECD mal estruturado, baseia-se em princípios incongruentemente utilizados (Mérito, Organização do trabalho, melhoria da qualidade, etc.), baseia-se numa estrutura educativa que não existe e, acima de tudo, baseia-se em legislação ainda não devidamente regulamentada (Autonomia e gestão das escolas, CCAP, etc...).
Mas, mesmo assim, penso que é possível fazer sugestões.
Vamos a algumas delas:
1. Permitir que os CCAD possm ser constituídos por especialistas em Avaliação e/ou Supervisão Pedagógica;
2. Abandonar o príncipio de quotas na classificação (se tivermos três alunos de vinte não vamos deixar de os atribuir, só porque todos se vão candidatar à Universidade. Algum deles até poderá desistir...)
3. Tornar claro e explícita a divulgação das classificações;
4. Fazer valer o "historial" do docente e
5. Reconhecer que os Professores Titulares podem, neste contexto, não ser uma mais valia.
Estas são algumas, mas podem vir mais.
Servem para ir reflectindo.
Mas podem colaborar, sugerindo outras...