10 de março de 2017

Na municipalização da Educação, não são os políticos que mais me assustam...

...na realidade, são os técnicos!
De facto, muito se tem falado (ou talvez não!), sobre os eternos processos "sempre em curso" de entrega da educação aos municípios portugueses.
E, na sequência dessas conversas (ou pelo menos tentativas de...), são, normalmente, as questões associadas à gestão política e/ou financeira que assumem o centro da discussão. Logo, está sempre, ou quase sempre, na ótica da análise discursiva, a questão política.
Mas, no nosso sistema democrático, os políticos (ou melhor, os eleitos), são alvo de constante e contínua avaliação política. E, também nesse sistema representativo, apesar de poderem ser eleitos através de dinâmicas que não se reconheçam na legitimidade democrática ou possam ser provocados por alguma inconsciência ou ignorância dos representados, o que é facto é que apenas subsistem a "ciclos" políticos, normalmente de curta duração. Além de que serão, eles próprios, avaliados pelas suas responsabilidades políticas.
Também se versa, na reflexão sobre as questões da entrega da educação aos municípios, sobre as questões curriculares, programáticas, didácticas ou socioeducativas. Mas, nesse caso, desculpar-me-ão, tenho os docentes em grande conta e duvido, sinceramente, que alguma vez deixarão de chamar a si as lógicas escolares fundamentais.
Contudo, preocupam-me os técnicos municipais. Nomeadamente aqueles que, desde há anos se mantêm dentro do sistema organizativo municipal e que, em muitas casos sem habilitações (ou conhecimento específico) nas áreas da educação.
São esses que, grosso modo, "gerem" a educação a partir dos municípios. Muitas das vezes até com delegação de competências total ou, em última análise, actuando sem conhecimento concreto e factual dos seus superiores e responsáveis políticos.
Em muitos municípios portugueses, a origem e organização educativa (naquilo que as competências delegadas permitem) dos departamentos e serviços camarários são pouco políticas e muito "técnicas".
Fazendo uma pesquisa rápida sobre "quem é quem" nas autarquias (http://www.portalautarquico.pt), ficamos a saber que a percentagem de técnicos municipais com formação específica (por formação, prática, etc.) ligados à educação é minoritário.
Destes, poucos são os que têm experiência letiva, didática ou pedagógica (inferência minha!).
Assim sendo, o que me assusta muito é a possibilidade de, dentro em breve, serem estes técnicos a definir que modelo educativo se definirá para o país.
E mais me assusta sentir que serão eles (habituados que estão, nas suas opções e constrangimentos legais), a mandatar e a gerir a escola pública.
Tenho muitos exemplos concretos de situações e narrativas que confirmam os meus receios.
Mas a eles voltarei em breve.

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