26 de março de 2008

(In)Disciplina...

Como é necessário e imperioso que exista sempre algo a circular na comunicação social sobre a Escola e sobre os Professores, eis agora a chegada da Indisciplina.
O que é engraçado, e não é, de todo, estranho, é que estes "discursos paralelos" não são sobre a Educação, entendida como um sistema amplo, macrossocial e fundamental para o Desenvolvimento (humano, de um Estado, de uma população....), mas sim sobre pequenas parcelas desse todo, quase como se houvesse o objectivo de "dividir para reinar".
E é interessante constatar que, agora que o YouTube até permite uma rápida (e eficaz) generalização dos acontecimentos, todos se pareçam interrogar sobre as questões, segundo parece, primordiais, da indisciplina na Escola.
Poucos foram, de certeza, os que acharam que esta questão, a da indisciplina, é nova.
E não é.
Contudo, é interessante constatar algumas questões à volta deste tema.
Começando...
O uso dos telemóveis: com as imagens agora divulgadas, soltou-se a verborreia sobre se estes devem ou não, ser presença assídua nas aulas. Até se fala do Estatuto do Aluno, que, de uma forma clara e eficaz(?), penaliza o seu uso na sala.
Mas minhas questões são: e os professores, não são penalizados por dar maus modelos? E os alunos que os usam para documentar metodologias de trabalho (não nos esqueçamos que os telemóveis possuem capacidades absolutamente aproveitáveis no contexto escolar) também devem ser punidos? E então e se as operadoras de telefones móveis forem parceiras das Escolas? e por último, se se considera punível o comportamento da aluna que não queria entregar o seu telemóvel, o que dizer do uso de um outro para a recolha das imagens divulgadas?
Numa segunda ordem de ideias, surge a inevitável pergunta: A professora deveria ou não agir de outra forma?
Também aqui se especula imenso, e, na maior parte das vezes, a ideia consensualmente aceite é a de que teria de ter agido de uma outra forma, mais liminar e brusca.
Não concordo.
Sinceramente, o problema não tem de ver com a atitude do professor, num ou outro caso concreto. É ele quem conhece a turma, quem conhece os alunos dessa turma, quem conhece, no fundo, o contexto situacional do acontecimento.
Contudo, em relação a isto, devo dizer o seguinte: onde estão os senhores presidentes de conselhos directivos, coordenadores de escola, directores de turma que, ao longo de mais de vinte anos, deveriam ter agido, de forma "liminar e brusca", e não o fizeram?
Onde estão os efeitos punitivos das devidas situações relatadas e identificadas ao longo dos últimos anos?
Onde estão as instituições de acompanhamento (CPCJs, Tribunais de Menores, Segurança Social, etc.), que, há anos, têm casos à sua guarda?
Onde estão as punições exemplares da justiça poruguesa para os pais, familiares e vizinhos que confrontaram, sem razão, a instituição escolar?
A indisciplina actual, mais visível e imediata não é de agora. Mas é de agora a incapacidade de a debelar.
Mas este, ao contrário do que às vezes se quer fazer crer, não é um problema da Escola, nem deve ser um dos tais "discursos paralelos". Este é um problema da Educação, e tem de ser reflectido e discutido num contexto mais amplo.
Não faz grande sentido continuar a tentar resolver problemas de forma parcial, porque, se nos centrarmos nos seres humanos, que são quem, de forma objectiva, necessita da Escola e da Educação, não nos podemos esquecer que são eles que se vão perdendo à medida que os currículos da Escola, centrados nos conteúdos e no saber fazer, os vão desviando do verdadeiro interesse em construir as competências que serão o cerne da sua evolução como seres pensantes e intervenientes.
Mas se calhar é isso que queremos. Ou não??!

16 de março de 2008

Coisas estranhas

Ele há mesmo coisas muito estranhas.
Dir-se-ia que, nesta “paz podre” (que tem sido evidente desde a “Manifestação dos 100 mil”), não há lugar para opiniões contrárias às dos Sindicatos, tidos como senhores absolutos e inatacáveis, cuja Grande Verdade é superior às restantes verdades.
Gostaria, aqui, de contrapor algumas lógicas que têm sido manipuladas, digo, apresentadas, por eles:
Não é verdade que os Professores sintam como “injusta e complexa” a avaliação que “nos querem impor”.
O que é verdade é que alguns professores sentem como injusta e complexa a avaliação imposta pelo seu patrão.
Também é verdade que, nos tais cem mil, haveria muita gente que não se manifestava contra a Avaliação, mas sim contra o Estatuto da Carreira Docente (que os sindicatos deixaram “passar”…); contra a eleição destes Professores-Titulares; contra a existência de um novo Dec.-Lei que define normas “Médicas” para a caracterização de dificuldades de aprendizagem (afinal parece que é por isso que há tanta gente a dizer que a homossexualidade é uma patologia clínica); contra a existência de Conselhos Executivos incompetentes e dissimulados, que, face à sua incapacidade bem gerir a “coisa pública” vêm, desde há anos, a manchar a reputação dos que querem, efectivamente, trabalhar (e por isso, com receio, legítimo, do novo regime de autonomia, administração e gestão das escolas); contra a manutenção do estado de laxismo e de “deixa andar” em que se encontram muitas escolas por vontade própria (sim, e não vale a pena “acusar” o Governo, as Câmaras Municipais e/ou os outros todos, porque, numa grande parte das vezes nós somos os responsáveis efectivos); contra a existência de Professores que não andam nem deixam andar; contra a existência de Sindicatos que se “movem” bem demais “ao sabor das correntes” (e de repente até se fala da CONFAP nos jornais…)….
E além disso, não é verdade (como nos fizeram crer algumas mensagens enviadas por correio electrónico) que outros países não avaliem o desempenho dos professores, ou que (em alguns casos era isso que parecia) os professores tenham “mais tempo para o que de facto querem fazer bem”. Nessas mensagens não era referido, por exemplo, que os professores alemães e suecos reúnem, quase diariamente, em reuniões curtas, concisas e directas, para avaliação de alunos, da escola e do seu desempenho, antes de iniciar a sua actividade lectiva diária.
Ou que os professores Belgas, Franceses e Espanhóis são muito mais facilmente “despedidos” se incumprirem com o seu estatuto e/ou deveres deontológicos e profissionais.
Ou ainda que os docentes ingleses têm um quadro ético muito mais exigente e que as escolas inglesas apenas têm dotações orçamentais em face dos “bons resultados obtidos”…
Por tudo isto, e apesar de:
1. Não ter votado neste Governo;
2. Não me identificar minimamente com esta “onda neo-liberal” que invadiu Portugal;
3. Acreditar, profundamente, que as principais razões de todas estas “mudanças” na Educação são puramente economicistas;
4. Ter estado, desde sempre, na posição de crítico interventivo;
5. Não acreditar que o mal destas coisas é só de uma(s) pessoa(s) - neste caso até é fácil culpar um(a) Ministro(a) -;
6. Me ter manifestado, sempre e quando o achei útil e necessário, da forma mais responsável que sinto (ou seja, apresentando propostas de solução), quer na Escola, quer nos fóruns e espaços devidos;
7. Conseguir, sempre que necessário, situar-me no “outro lado da barricada” – pais, autarcas, alunos -, de forma a aprender com isso, e;
8. Ter sido prejudicado por um Sindicato(!) numa situação de oposição ao Ministério da Educação (e não foi há tanto tempo como isso),
Gostaria de manifestar a minha mais veemente repulsa por este tipo de desinformação que, em vez de contribuir para a clara afirmação do papel e do estatuto do Professor, o torna refém de uma opinião pública desinteressada e desinformada que é, no fundo, resultado da sua Educação.
Não é só a Avaliação de Desempenho que interessa. Não usem o peso de cem mil manifestantes para manter o status-quo…

12 de março de 2008

Sobre a Avaliação dos professores e outros assuntos "sindicais"…

Onde estavam os Sindicatos quando da discussão (e posterior aprovação) do novo da Estatuto da Carreira Docente (ECD)?
Por que razão, nessa altura, não mobilizaram os professores para os verdadeiros problemas?
Será que esta atitude mais “permeável” dos sindicatos se deveu à protecção de interesses pessoais? Não quero imaginar isso. Mas…
Mas em relação aos factos, vejamos:
Se atentarmos na rubrica “Avaliação do desempenho de professores - Perguntas e respostas” (http://www.min-edu.pt/np3/1741.html) do Ministério da Educação, uma das perguntas constantes é a seguinte: Quem avalia os professores? para a qual a resposta é: Os professores são avaliados nas suas escolas pela direcção executiva e pelos professores coordenadores de departamento curricular. O presidente do Conselho Executivo pode delegar a avaliação nos restantes membros da direcção executiva, e os coordenadores do departamento curricular podem delegá-la noutros professores titulares. Os professores responsáveis pela avaliação são, em regra, os professores mais experientes.
Ficamos com a ideia clara de que serão os Coordenadores (que por sua vez são, maioritariamente, Professores Titulares), quem terão “a faca e o queijo na mão”.
Interpretemos, então, o ECD:
O primeiro grande requisito que encontramos para a candidatura a Professor Titular é a obrigatoriedade de ter 18 anos de serviço docente prestado (Art.º 38.º, n.º 2, alínea a).
Ora, professores de reconhecida qualidade (com mais e melhor formação, com mais trabalho “extra-escolar”, e com outras competências profissionais – os mestrados e doutoramento não eram tão “regulares” há 10 anos -) nem sequer concorreram a tal grau de “Titularidade”, pois, em alguns casos, nem sequer esse tempo de profissão tinham.
Foram, sabe-se, preteridos por outros que, embora mais velhos (mais experientes?), não possuem metade das suas certificações e habilitações (não nos podemos esquecer que ainda há, no ensino, professores com cursos de formação de três semestres - Dec.-Lei 32.343 de 5 de Setembro de 1942 - e bacharelatos das escolas do Magistério Primário).
Como foram alguns desses que foram “seleccionados” (?), no Concurso para Professor Titular de Junho de 2007 e os quadros estarão cheios nos próximos 20 anos, quem verá os professores mais preparados a avaliar?
Será que é assim que se promove o Mérito, ou, mais importante, se poupam alguns (muitos) euros (pois a progressão agora, é complexa e nos próximos Orçamentos de Estado poder-se-ão manter com as verbas já definidas)?
Outro grande “truque”, no ECD, é a questão da transparência da Avaliação de Desempenho.
No Art.º 49.º do ECD, pode ler-se que «o processo de avaliação tem carácter confidencial» e refere-se que as escolas apenas publicarão os «resultados globais da avaliação de desempenho de informação não nominativa».
Ou seja, o “público em geral” só saberá quantos Excelentes, Muito Bons, Bons, Regulares e Insuficientes foram atribuídos nessa escola, mas não a quem e porquê.
Ora então, dessa forma, o “amigo A” que tem estado na escola desde os “idos” 60’ e que até já participou em algumas “negociatas” interessantes para “todos” pode ser “recompensado” por isso, sem que se descortine a razão de ser de tal facto, entre outras posibilidades.
É que ninguém vai andar pela Sala de Professores a perguntar quem é que teve “Excelente”, ou quem é que teve “Muito Bom”, apenas para confirmar que esses níveis foram atribuídos a profissionais de elevada competência. Pois, como refere o ECD, apenas os próprios terão acesso à sua avaliação…
Mais uma vez, o Mérito não é, de todo, o objectivo, pois a evidência é, também, formativa.
Por último, faz sentido a existência de “quotas” na progressão de Professores?
Será por questões financeiras? Ou para proteger “interesses instalados”?
É que, se em Portugal os professores (todos) forem excelentes, mais rapidamente se atingirão (de forma global) outros patamares de Qualidade, e essa deveria ser a primordial razão do Mérito…
Onde estiveram, então, os sindicatos que deixaram "passar" estes pequenos "truques"?
É que agora parece que os professores estão contra a Avaliação...
Mais palavras para quê?

7 de março de 2008

Condições para a Excelência na Profissão Docente...

Nota: Antes de mais, quero alertar para o facto deste "post" dever ser lido com algum espírito crítico, boa disposição e capacidade de entender a ironia.

Estive para aqui a pensar com os meus botões em quais deverão ser as condições preferenciais para a excelência na profissão docente.
Não que me seja difícil compreendê-las naturalmente, mas as dúvidas surgem-me apenas pela constatação da incapacidade (pelo muito que se tem lido, dito e ouvido nestes últimos tempos) de, realmente, compreender do que se fala quando se fala de Avaliação de Desempenho.
Principalmente quando frequento diariamente a Escola (lembrei-me agora que têm alguma razão os meus irmãos, quando me dizem: "deves ser muito burro: com esse tamanho ainda andas no Jardim de Infância...").
Por isso, reuni alguns dos parâmetros (ou indicadores) que, penso, deverão presidir à construção dos tais "instrumentos normalizados" tão badalados ultimamente, de forma a objectivar a Excelência.
Acho até que este é um enorme contributo para acabar, de vez, com a tal "indignação" de muitos professores...
Então cá vai:
1. Ter, pelo menos, 25 anos de serviço docente;
2. Dizer a todos os jovens professores, quando os vêem pela primeira vez: "Nem sabes onde te viste meter...";
3. Dizer muitas vezes por dia: "Eu gosto é dos meus alunos..."
4. Ser sindicalizado (em pelo menos um dos 23 sindicatos disponíveis);
5. Ter, pelo menos, apresentado a candidatura a Professor Titular (se tiver sido escolhido, é melhor);
6. Continuar a dizer, pelo menos três vezes por semana, "Este Ministro(a) é o(a) pior que a educação teve...", desde há, pelo menos, 15 anos;
7. Ter votado num dos dois partidos que têm ocupado o poder em duas das últimas quatro eleições legislativas;
8. Faltar apenas a três reuniões de docentes por ano com a desculpa: "Tenho de ir ao médico. De qualquer forma, estas reuniões não servem para nada...". Se a média for 5x/ano, é melhor;
9. Ter estado ausente de reflexões, debates, propostas e votações nas reuniões em que participou para: fumar um cigarro/comer qualquer coisa/apanhar ar/ir à casa de banho/etc.;
10. Ter-se sentido "traído(a), humilhado(a), enganado(a) pelo Governo" quando: foram aprovadas as reformas do 2º CEB, foi alterado o calendário escolar do Pré-Escolar, foram apresentados os dados do primeiro estudo PISA (em 1989), foi apresentado o projecto "Escola a Tempo inteiro", foram alteradas as regras de aproveitamento e frequência de acções de formação contínua (passando a obtenção de Créditos a exigir algum esforço), ou em qualquer outra alteração na Educação;
11. Recusar a Avaliação de Desempenho porque é "confusa e injusta" e preferir o modelo anterior que "igualava" todos os candidatos, mesmo que eles fossem diferentes;
12. Referir em público, qualquer coisa como: "Nós somos avaliados todos os dias!", mas, em privado, dizer: "Nós é que damos o litro, mas os outros é que ganham o bem-bom...";
13. Ser pai/mãe de dois filhos (ou mais) em idade escolar e dizer constantemente na Sala de Professores: "Mas que competências é que têm os pais para nos avaliar?";
14. Culpar constantemente o Governo/Conselho Executivo/Conselho Pedagógico dos "males" da educação, e ir votar, consciente e livremente, nas "listas únicas" que são sufragadas em eleições;
15. Ter recusado fazer formação com a desculpa que "essa acção de formação não vem trazer nada de novo" ou "só dá dois créditos....";
16. Não ter lido nenhum dos documentos legais da Educação publicado desde Janeiro de 2004, mas manifestar forte oposição ao "seu articulado";
17. Desconsiderar, em privado, a formação e a competência dos estagiários de cursos de formação inicial e, em público, achar que "se farão bons profissionais" e/ou relevar a importância de uma boa Supervisão Pedagógica de acompanhamento;
18. Ter manifestado, por mais de uma vez, o seu desagrado por políticas locais e comunitárias de aproximação à Escola (das autarquias, das associações de pais, de instituições locais) por "serem intrusivas e descabidas";
19. Ter reunido com pais e famílias o "apenas estritamente necessário";
20. Ter defendido à exaustão a "sua escola" contra as dinâmicas de outras escolas do mesmo Agrupamento em situações que se assemelhassem a boas práticas de articulação educativa.

Se constatar que não reúne a totalidade de respostas positivas a estes indicadores, não desespere: as quotas para Excelente são parcas. Pode ser que daqui a uns anos...

Nota 2: Sou apenas uma moeda de 0.2€, mas há moedas de 2€ a empurrar-me...
Será que o Presidente da República, com aquelas balelas da "moeda fraca..." sabe alguma coisa sobre esta sensação???!